sábado, 18 de setembro de 2010

A Federanção Internacional de Direitos Humanos visitou o assentamento California


visita ao assentamento california
 A Federanção Internacional de Direitos Humanos visistou nos dias 12 e 13 de setembro o assentamento California, há cerca de 12 quilômetros de Açailândia.E que fica próximo da Fazenda Monte Líbano, onde tem uma carvoaria com 74 fornos de carvão produzidos do eucalipto. Os assentados sofrem principalmente com problemas respiratórios e outros distúrbios, em função da fumaça.
A comisão da FIDH composta por três advogados: Isabela Figueroa (Brasil), Laure Alviles (França) e Rabier Moreira (Peru), estiveram dia 12 (sábado) para conhecer o assentamento e no dia seguinte uma reunião com representes dos moradores.
O objetivo da visita era obter informações sobre a situação da poluição, para poder àpartir daí colaborar com os fatos informados pela Justiça Global e Campanha Justiça nos Trilhos, discutindo a obtenção de melhorias efetivas na proteção de vítimas, a prevenção de violações de direitos humanos e a perseguição dos responsáveis.
A comisão acompanhada por representantes da Paróquia São João Bastistas, CDVDH e MST chegou por volta das 17:00 horas e fez uma viagem rápida no local, Estiveram próximo da divisa do asentamento e da fazenda de propriedade da multinacional Vale, que é cortada por uma cerca de alarme e a cortina verde de eucalipto.Ouviram o relator do ínicio do assentamento e um comentário de que a situação melhor após a Jornada Nacional de Lutas das mulheres do MST e da Via Campesina, no dia 08 de março de 2008, onde as de famílias que moram no Assentamento decidiram protestar contra os danos causados pela fumaça expelida pelos fornos.

Redaçao e foto: Rafaete Araújo

ONG INTERNACIONAL VEM A AÇAILÂNDIA - MA PARA SE ENCONTRAR COM MORADORES DO PIQUIÁ DE BAIXO.


Reunião com a FIDH
 No dia 11/09 um grupo de delegados da Federação Internacional de Direitos Humanos, uma organização fundada em 1922 e que hoje congrega 164 organizações em quase 100 países, veio a Açailândia.O objetivo da vinda deles foi para observar os impactos das atividades empresarias sobre o meio-ambiente e a saúde da população e para ajudar a acelerar o processo dos moradores do Piquiá de baixo, que há mais  de trezentos e cinqüenta famílias a vinte anos estão sendo prejudicadas pela poluição do ciclo de mineração e siderurgia no distrito industrial de Piquiá (Açailândia/MA).
    A agenda deles é a missão de prevê audiências com autoridades públicas e com representantes de empresas e de organizações da sociedade civil. Antes de viajar a Brasília e ao Rio de Janeiro, vieram a Açailândia para conhecer a realidade dos moradores de Piquiá de Baixo e do assentamento Califórnia. A iniciativa dessa missão partiu do conhecimento acerca de um “dossiê sobre os impactos e violações da Vale no mundo”.
    Na oportunidade tinha representantes do  (CDVDH)  centro de defesa da vida e dos direitos humano, (MST)  movimento sem terra, (STIMA) o sindicado dos metalúrgicos, os dois advogados da defensoria pública de Açailândia e outros representantes da comunidade em geral.Cada um falou um pouco sobre suas lutas  a respeito a empresa vale,foram citado o assentamento Califórnia que é uns dos  atingidas também por causa dos mais de 70 fornos da vale que queimar eucalipto para virar carvão agredindo seriamente a saúde da população que vive no assentamento, a agente de saúde dona Maria que estava na reunião falou que os moradores do assetamento sofre muito com a fumaça que sai dos fornos, e que a maioria tem problemas na visão e respiratório devido a fumaça.
   Os representantes da defesa pública de Açailândia  falou sobre o deslocamento do povoado para uma área digna, próspera e saudável, amenizando ao mesmo tempo o impacto das siderúrgicas, para a população ter uma vida digna

Redaçao: Èrica Souza
Foto: Marcelo Cruz

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Meninos são libertados de trabalho análogo à escravidão



Nova libertação encontrou 19 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão na extração de erva-mate na Fazenda São Manuel, em Palmas (PR). Três adolescentes - de 12, 13 e 15 anos - estavam entre as vítimas
Uma operação encontrou 19 trabalhadores em condições análogas à escravidão na extração vegetal de erva-mate na cidade de Palmas (PR), sul do Estado. Três meninos com menos de 18 anos de idade estavam entre as vítimas. Eles tinham respectivamente apenas 12, 13 e 15 anos de idade.
A situação foi flagrada pelo grupo móvel - com participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) e da Polícia Federal (PF) - em fiscalização realizada no começo de agosto deste ano na área denominada Fazenda São Manuel.
Segundo o procurador do trabalho Gláucio Araujo de Oliveira, que acompanhou a inspeção, os trabalhadores foram contratados por meio da chamada "quarterização". A Ervateira Pagliosa comprou a produção de erva-mate da Fazenda São Manuel e simplesmente "repassou" o que tinha adquirido para a Ervateira Herança Nativa, responsável pela contratação dos trabalhadores. A Fazenda São Manuel passa por processo de inventário e possui mais de 20 proprietários, entre pessoas físicas e jurídicas.
Os trabalhadores estavam alojados em barracos de lona e sem camas. Dormiam em colchões dispostos diretamente sobre chão de terra batida. Além dos empregados submetidos ao trabalho escravo contemporâneo, três famílias dividiam as oito barracas instaladas improvisadamente no meio da mata
Não havia instalações sanitárias adequadas - o "banheiro" era um cercado de placas de madeira (confira foto abaixo) - e a água utilizada pelos empregados era retirada da mesma fonte na qual os cavalos da fazenda matavam a sede.
Como recebiam por produção, a jornada de trabalho era de domingo a domingo, sem o descanso exigido por lei. Nenhum deles tinha registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Eles tinham de permanecer à disposição do empregador mesmo quando não trabalhavam nos dias de chuva e ficavam sem remuneração, explica o procurador Gláucio.
Os libertados também não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs). Até mesmo os adolescentes trabalhavam sem luvas. As ferramentas também tinham de ser providenciadas pelos próprios trabalhadores.
A auditora fiscal do trabalho Luize Surkamp Neves, que coordenou a operação, conta que o grupo mais antigo de empregados estava trabalhando na fazenda em condições degradantes ao extremo desde dezembro de 2009. Outros, porém, tinham chegado ao local em julho deste ano. Todos eram de Palmas (PR) e Clevelândia (PR) e voltavam para casa a cada 15 ou 20 dias, quando recebiam o "salário".
Foram lavrados, ao todo, 22 autos de infração aos responsáveis pela situação flagrada na Fazenda São Manuel. As verbas rescisórias chegaram a R$ 46 mil e as indenizações por dano moral individual totalizaram mais de R$ 22 mil. Ambas não foram pagas pelos proprietários e o MPT deve entrar com ação civil pública (ACP) para solicitar o pagamento.
A ervateira Herança Nativa assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao MPT e ainda terá de pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo. No caso das outras empresas, ações civis públicas requisitaram o pagamento de multa de R$ 100 mil também por dano moral coletivo.

Usina de candidato mantém 207 em quadro de trabalho escravo

Aliciados no Nordeste, cortadores eram submetidos a condições de escravidão na usina Vale do Paranaíba, em Capinópolis (MG). Unidade pertence ao Grupo João Lyra, do candidato a deputado federal por Alagoas, João Lyra (PTB)

Aliciados em estados do Nordeste, 207 trabalhadores eram mantidos em condições análogas à escravidão nos canaviais da Laginha Agroindustrial, na unidade Vale do Paranaíba, em Capinópolis (MG). A empresa faz parte do Grupo João Lyra, do candidato a deputado federal por Alagoas, João Lyra (PTB). A libertação ocorreu entre 9 e 20 de agosto.

parte do Programa Nacional de Investigação e Combate às Irregularidades do Setor Sucroalcooleiro no Estado de Minas Gerais, a fiscalização contou com a participação de integrantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o procurador do trabalho Fábio Lopes, que participou da ação, os contratantes se valeram dos contratados para dificultar a comprovação do crime de aliciamento (Art. 207 do Código Penal). "Os empregados da usina entraram em contato com conhecidos nos estados nordestinos e pediram para que viessem a Minas, pois havia trabalho garantido".
Os trabalhadores chegaram a Capinópolis (MG) entre janeiro e março deste ano e tiveram que alugar moradia por conta própria. A empresa não ofereceu abrigo. Superlotadas, as casas feitas de alojamentos estavam em péssimo estado de conservação. Algumas não tinham sequer luz elétrica e outras tinham mofo. O risco de incêndio era iminente: o fogão e o botijão de gás ficavam no quarto, próximo às camas. Não havia água filtrada nas residências e os trabalhadores consumiam água direto da torneira.
Além de pagar aluguel e arcar com os custos da viagem entre a Região Nordeste e o Sul de Minas Gerais, as vítimas tinham que comprar alimentos e preparar as refeições sem auxílio algum. Toda a estrutura das casas também era bancada pelos cortadores, como as contas de água e luz.
Um dos aliciadores cobrava dos empregados valor acima de mercado pelo fornecimento de cama e de colchões de péssima qualidade. Até o seguro de vida era descontado diretamente da conta corrente dos empregados, no valor de R$ 78, de acordo com o MPT. A empresa também descontava a contribuição sindical dos salários mesmo sem nenhuma filiação.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Operário da Vale morre após ser atingido por barra de ferro

Um acidente ocorrido na tarde de domingo 1 de agosto 2010 matou um trabalhador da Vale.







O operário Gilson Quaresma de Souza, contratado há três meses pela companhia, foi atingido por uma barra de ferro enquanto realizava uma manutenção no pátio da Usina III, em Tubarão (ES). A barra de ferro se soltou da recuperadora, atingindo o funcionário.

..Com risco à saúde, siderúrgica da Vale avança

As obras da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), indústria que a Vale planeja instalar em Marabá (PA), no sudeste do Estado, continua mesmo depois que o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, em maio, à Justiça paraense uma ação civil pública apontando irregularidades na construção e no futuro funcionamento da siderúrgica. Falhas na audiência pública, atraso e irregularidades nos relatórios de impacto ambiental, sérios perigos de cancer: essas as acusações mais pesadas.

Vale vai reduzir 10% preço do minério

Primeira redução de preços do minério de ferro desde que a mineradora adotou o sistema de revisão a cada três meses, decisão acompanha movimento de queda no mercado chinês; a empresa já havia aplicado um aumento acumulado de 170% este ano.

Alternativas à agressão industrial em São Luís

Conheça em artigo do Jornal Pequeno (São Luís) a resistência e as propostas dos moradores e das comunidades tradicionais da ilha de São Luís contra a invasão dos empreendimentos (especialmente de Alumar/Vale).



A alternativa de defesa do território se dá pela criação de uma Reserva Extrativista. Compare com a luta dos companheiros de MG e a proposta de um Parque Nacional da Serra da Gandarela.

Mazelas da Vale divulgadas na Itália

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Também na Itália chega o movimento de protesto e denúncia contra os impactos sócio-ambientais da Vale. Dia 16 de setembro a televisão pública propõe o filme "Não Vale", obra do cineasta Silvestro Montanaro a respeito dos conflitos entre Vale e comunidades no corredor de Carajás. O mesmo filme será anexado a um livro, "O preço do ferro", que sairá em outubro aprofundando as críticas e propostas da campanha Justiça nos Trilhos.